Legal
Termos e Condições
Estes termos regulam a utilização do Pyxara Sites enquanto produto digital de geração, preview, gestão e publicação de websites one-page.
1. Objeto
O Pyxara Sites disponibiliza um serviço digital para criação de websites one-page com base em dados fornecidos pelo utilizador, incluindo onboarding, preview privado, persistência de projeto, edição e publicação.
2. Utilização da plataforma
O utilizador compromete-se a usar a plataforma de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. Não é permitido utilizar o serviço para conteúdos ilegais, enganosos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
3. Conta e autenticação
Algumas funcionalidades podem exigir autenticação, incluindo guardar projetos, continuar posteriormente e publicar websites. O utilizador é responsável pela segurança das credenciais e pelo uso associado à sua conta.
4. Conteúdo do utilizador
O utilizador é responsável pelos dados, textos, contactos, links e demais conteúdos introduzidos na plataforma. O Pyxara Sites atua como ferramenta de estruturação, geração e publicação, não assumindo responsabilidade pelo conteúdo fornecido pelo utilizador.
5. Publicação e slugs
A publicação de websites pode depender de regras internas de validação, disponibilidade de slug e políticas técnicas da plataforma. O sistema pode ajustar ou recusar slugs que conflituem com rotas reservadas ou regras internas de segurança.
6. Disponibilidade do serviço
O Pyxara Sites procura manter o serviço disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou continuidade permanente de todas as funcionalidades do MVP.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Pyxara Sites não será responsável por perdas indiretas, interrupções de negócio, perda de dados, perda de oportunidades comerciais ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
8. Alterações
Os presentes termos podem ser atualizados para refletir evolução funcional, alterações legais ou melhorias operacionais da plataforma.
9. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, deverá ser disponibilizado um canal de contacto oficial da plataforma.